A validação dos diplomas estrangeiros no Brasil foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem pela manhã. O objetivo foi colher sugestões das entidades envolvidas com o processo a fim de que a Casa Joaquim Nabuco apresente proposta, ainda este ano, admitindo diplomas estrangeiros na área de educação no Estado.
No encontro, o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) afirmou que, semana passada, foi aprovado no Senado Federal projeto de lei admitindo diplomas estrangeiros no Brasil. De acordo com ele, o senador Cristóvão Buarque (PDT-DF) relatou a proposta. “Fui informado por uma comissão de professores que acompanha o assunto. Falta chegar à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Vou pedir para ser o relator da proposta”, informou.
A presidente da Comissão de Educação da Casa, deputada Teresa Leitão (PT), destacou que o relatório do senador Cristóvão Buarque será analisado pelo grupo para servir de base ao projeto do colegiado. De acordo com a parlamentar, foi enviado requerimento ao Governo do Estado sugerindo que sejam feitos estudos a respeito da questão. “A maioria dos professores que busca respostas é da rede pública. Há a nossa disposição para enviar projeto de lei, mas queremos fazer com o máximo de segurança para que não haja questionamentos na tramitação.” O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados no Exterior, Vicente Celestino de França, lembrou que “é um direito constitucional a revalidação dos diplomas”. “A dificuldade é que cada instituição faz as suas normas. Há centenas de processos na Universidade Federal de Pernambuco aguardando aprovação, além de outras pelo País”, observou.
Segundo Vicente Celestino, é preciso construir um marco legal para a validação dos diplomas estrangeiros no Brasil. “Aqueles que fizeram cursos em instituições legalizadas devem ser admitidos. Em 18 Estados esse projeto já foi apresentado e em seis aprovados”, acrescentou, informando que serão realizadas audiências públicas sobre o assunto, na próxima sexta-feira (20), nos municípios de Exu e Araripina, Sertão do Estado.
O deputado estadual Deraldo Damasceno (PSL-BA) informou que a admissão dos diplomas estrangeiros já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia. “Todo funcionário público portador de diplomas adquiridos fora do País deverão ser admitidos pelo Estado. Passou na Comissão de Justiça e está com a relatoria da Comissão de Educação.” O presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no MERCOSUL, Carlos Estephânio, ressaltou que “o cidadão quando sai do Brasil para fazer curso vai em busca de crescimento e volta prestando melhor serviço ao próprio País”.
Segundo ele, os dados da Demografia Técnico-Científica Brasileira indicam que o Brasil tem 1,4 doutores por cada mil habitantes na faixa etária dos 25 aos 64 anos, “um dos piores índices mundiais”. “Os Estados Unidos tem 15 doutores por cada mil habitantes, a Alemanha 8,4 doutores”.
Fonte: Diário Oficial do Ceará
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