Foi realizada na última sexta-feira
(15), na Assembleia Legislativa de Alagoas, em Maceió, uma Audiência Pública,
proferido pela Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições
Estrangeiras de Ensino Superir (ANPGEES), para discutir a inclusão do projeto
de lei Estadual sobre admissão de diplomas estrangeiros no Estado.
Na audiência foi
discutido o projetos de lei estadual da admissão dos diplomas estrangeiros no
Estado de Alagoas. O evento contou com de várias autoridades entre elas o deputado
Judson Cabral(AL), Prof. Vicente Celestino de França, Senadora Mirtha Palácios
Melgarejo (Parlasul), Senador Zacarias Vera Cardenas(Parlasul), Roberto C.
Azueta(Assessor jurídico), Maria Cristina Câmera(CEE), Dep. Deraldo
Damasceno(Ba), Dr. Carlos Estephanio(ABPÓS), dep. Roseli Matos(AL), Dr.
Fernando Pedroza(Cremeb/AL) e o Prof. Irinaldo Diniz B. Junior. A Bahia foi
representada pelo deputado estadual Deraldo Damasceno que defendeu a revalidação
dos diplomas estrangeiros em todo território nacional.
Segundo Damasceno é de
suma importância o reconhecimento dos diplomas estrangeiros no Brasil,
principalmente por causa da proximidade dos países da America do Sul, além
disso, devido ao baixo custo em hospedagem, alimentação e do próprio ensino
superior. “Acredito que a troca de conhecimento entre a população desses países
seja enriquecedor não só para os alunos, mais também aos mestres”.
Damasceno acredita ainda
que deve ser feito novas audiências públicas em outros estados através dos seus
representantes estaduais e federais para ser discutir o projeto de lei N° 399,
de autoria do Senado Roberto Requião e relatoria do Senador Cristovão Buarque.
Este projeto regulamenta o
artigo 48 da LDB, fixando normas para o processo de revalidação de diploma até
então inexistente, pontuou o deputado Deraldo Damasceno.
ASCOM/DDD
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