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Vamos Cantar o Jingle da Vitória. #17700 #DeusNoComando #FechadoComDeraldo.

Deputado Deraldo Damasceno recebe o carinho dos Baianos

Querido pelo povo baiano, por onde o Delegado Deraldo Damasceno passa, recebe o carinho de adultos e crianças.#17700 #FechadocomDeraldo.

Conheçam alguns dos Principais projetos do Deputado Delegado Deraldo Damasceno.

 

Vejam a lista de alguns dos principais, projetos do Delegado Damasceno, com quase 200 projetos apresentados, o Deputado Deraldo Damasceno, está entre os 10 Deputados que mais apresentaram projeto na Legislatura 2011 a 2014.

 

#17700 #FECHADOCOMDERALDO #DDDD

Colabore com nossa Campanha através do uso de Perfurate em automóveis.

Nossa campanha começou a todo vapor nas ruas, gostaria de convidá-los a participar dessa nova etapa da campanha, através da instalação de Perfurate em seu automóvel. Envie um E-mail para assessoria.deraldo@hotmail.com, que enviaremos um profissional para instalação.#17700 #DDDD #FECHADOCOMDERALDO

Deputado Participa da Inauguração do Comitê de Eliana Calmon

Na inauguração do comité da Senadora Eliana Calmon, juntamente com minha esposa Dr. Vasti Damasceno.#ética& transparência #17700 #400 #40.

Construção de Quadra Poliesportiva no bairro de Plataforma. É o que pede o deputado Deraldo Damasceno (PSL), em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). "A região é muito carente, com criminalidade se alastrando, onde os jovens já começam cedo no alistamento do tráfico e todos nós sabemos que o esporte é um grande transformador da sociedade; o incentivo à prática de esportes e ao lazer traz benefícios à saúde física e mental das pessoas, além de afastar jovens, de estilos de vida completamente ociosos e ou vulnerável, ao uso de drogas ilícitas ou outros comportamentos que fujam às regras da sociedade e tragam prejuízos para si e para os outros", justifica.

Ainda no rol das argumentações a favor do seu pleito, Damasceno informa que "Plataforma é um bairro que tem uma das vistas mais belas de Salvador. Por situar-se em um lugar alto, o bairro se privilegia de vistas exuberantes do mar, das ilhas de Maré e Itaparica e ainda da Igreja do Bonfim". Ele destaca que o bairro foi o primeiro do Subúrbio, onde a tradicional família Martins Catarino transformou em uma gigantesca fazenda e instalou seu mais valioso patrimônio na época, uma fábrica têxtil então chamada de União Fabril. Além da mansão dos Catarino, na época, em sua volta, existiam diversas residências resumidas à Vila Operária, o que mais tarde transformou-se no bairro que é hoje.

O nome Plataforma, acrescenta o parlamentar, "pode ter surgido pelo fato de ter existido uma balsa que se parecia com uma plataforma flutuante que fazia o percurso marítimo das pessoas daquela localidade até o bairro da Ribeira; nessa época, ônibus e trens ainda não existiam ou tinham seu funcionamento precário".

Fonte:Diário Oficial da Bahia

Projeto do Delegado Deraldo Damasceno visa assegurar convívio de filhos com pais em processo de ressocialização.

 Convivência entre crianças e adolescentes que estão afastados dos pais por não estarem em liberdade foi tema na Assembleia Legislativa.
 Com o intuito de facilitar o convívio dos pais privados de sua liberdade com seus filhos, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou projeto que institui o programa de estímulo ao relacionamento entre filhos de mãe ou pai privado da liberdade na Bahia.
 Se aprovado, o projeto pretende criar mecanismos que possibilite o acesso da criança à instituição penal. Para isso, o deputado prevê que métodos alternativos de revistas devam ser criados, a criação de espaços especiais para que ocorram as visitas e a criação de mecanismos facilitadores ao acesso do menor à instituição penal em dias de visita. "Comprovadamente, a participação da família é fundamental para a ressocialização do sujeito, a participação dos filhos, nesse caso, pode ser ainda mais motivadora, pois esse convívio trará mais paz aos apenados", justificou o parlamentar.
 No mesmo sentido, foi publicada a Lei Federal nº 12962/2014, que, ao alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem como objetivo assegurar o convívio do menor com os pais que são privados da liberdade. O deputado disse que para o Programa ser implantado, o Estado deverá criar mecanismos que garantam a orientação aos pais e/ou responsáveis sobre a importância do convívio familiar para o desenvolvimento do menor; realização de convênio entre órgão estadual competente e os Conselhos Tutelares; criação de equipe multidisciplinar para acompanhamento das famílias abrangidas pelo Programa; criação de campanhas de divulgação dos mecanismos e facilitadores instituídos pelo presente Programa. "Responsável que detenha a guarda do menor deverá comunicar ao Conselho Tutelar da região, o interesse em aderir ao Programa.
 Quando o menor estiver em instituições de acolhimento, caberá à esta comunicar ao Conselho Tutelar da região a quantidade de crianças acolhidas com pais privados da liberdade", explicou o parlamentar.
 Fonte:Diário Oficial da Bahia.

Projeto do Delegado Deraldo Damasceno visa alertar sobre os prejuízos do uso de anabolizantes.

As Academias de Musculação farão palestras mensalmente, alertando para o uso de esteroides anabolizantes. No ato da matrícula, o aluno deverá receber uma cartilha alertando para os malefícios da utilização destas substâncias, sendo que as academias deverão fixar cartazes de conscientização." Tal procedimento é defendido pelo deputado Deraldo Damasceno no projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa.

No documento, o parlamentar justifica que "alguns relatos sugerem que esteroides anabolizantes podem contribuir para problemas psiquiátricos. Pesquisas mostram que o abuso no uso de anabolizantes pode levar a agressão e outros efeitos adversos. Alguns usuários de anabolizantes dizem se sentir bem ao utilizá-los, porém alterações extremas de humor podem ocorrer, incluindo sintomas de mania que poderiam ocasionar violência. Pesquisadores também observaram que muitos usuários de esteroides anabolizantes sofrem de ciúme patológico, irritabilidade extrema, delírios e julgamento prejudicado pela sensação de invencibilidade".

Segundo o parlamentar, "pessoas que usaram esteroides anabolizantes passaram por sintomas de abstinência quando pararam de tomar a droga", que "incluem oscilações de humor, fadiga, impaciência, perda de apetite, insônia, redução do desejo sexual e vontade forte de voltar a usar os anabolizantes". O uso de esteroides anabolizantes, insiste Damasceno, "pode ter como efeitos problemas de saúde sérios e até irreversíveis. Alguns desses efeitos mais perigosos incluem dano ao fígado, icterícia (pigmentação amarelada na pele, tecidos e fluidos corporais), retenção de fluidos, pressão alta, elevação do colesterol LDL (colesterol ruim) e diminuição do colesterol HDL (colesterol bom). Outros efeitos dos anabolizantes que foram relatados incluem insuficiência renal, acne severa e tremores".

PREJUÍZOS

 

Ainda na justificativa de sua proposição, o deputado cita Bernardino Santi, médico do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), para quem "os anabolizantes pertencem a um grupo de drogas que tem indicação muito precisa na medicina. Infelizmente, nas últimas décadas, passaram a ser utilizados por rapazes e moças interessados em esculpir uma forma física que obedece a padrões rígidos ditados pela moda. O uso indiscriminado e sem controle médico dessas substâncias tem gerado problemas graves de saúde, morte inclusive, em gente muito jovem".

Deraldo Damasceno aproveita para denunciar que "grande parte dessas drogas é vendida nas academias e entra no Brasil de maneira ilícita, sem que se saiba exatamente de onde vêm nem como são fabricadas. Na pressa de conseguir o efeito desejado, muitos a utilizam em doses absurdamente altas, que interferem no equilíbrio geral do organismo. Por falta de informação ou apesar dela, os jovens continuam correndo atrás dos anabolizantes cuja comercialização transformou-se numa atividade clandestina e muito lucrativa".

Delegado Deraldo propõe a criação do Programa Companheiro Escolar

A criação do Programa Companheiro Escolar, um programa socioeducativo de apoio ao estudante carente e de desenvolvimento das metas de ensino, foi sugerida pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A finalidade do programa é contribuir com a diminuição da evasão escolar e, dessa forma, melhorar o desempenho da Bahia e do Brasil em indicadores educacionais.
De acordo com o projeto, dentre as atividades de competência do Programa Companheiro Escolar estão visitas a alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas que tenham faltado às aulas por três vezes consecutivas ou cinco alternadas no mês; a jovens com possibilidade de pararem de estudar; e também visitas e acompanhamento solidário a alunos que demonstrem deficiências e dificuldades de aprendizagem. Ainda pela matéria, estas visitas e demais atividades desenvolvidas pelo programa deverão ser supervisionadas, orientadas, fiscalizadas e autoriza das pela direção da escola na qual o aluno está matriculado.
Deraldo utiliza dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para justificar a necessidade de implementação do programa. Segundo ele, apesar de o país ter registrado uma queda de 11,5% na taxa de abandono do ensino, entre os anos de 2001 para 2011, entre jovens com 18 e 24 anos, essa média ainda é três vezes maior do que o percentual verificado em 29 países europeus. "O IBGE analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e mostrou que o percentual de jovens que não haviam completado o ensino médio e que não estavam estudando passou de 43,8% em 2001 para 32,2% em 2011", ressaltou o deputado. Ele também destacou que, ainda conforme aferiu o IBGE, em 2011, o abandono escolar atingia mais da metade dos jovens de 18 e 24 anos pertencentes à fatia mais pobre da população, enquanto que no quinto país mais rico essa proporção era de apenas 9,6%.

Fonte:DiárioOficial

Deputado Cobra mais Policiais no Estado.

Deputado Delegado Deraldo Damasceno, participou hoje da comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, o Delegado aproveitou a oportunidade, para discursar sobre a necessidade de novos investimentos em s...egurança pública, sobretudo, a convocação e contratação de novos policiais.
"Enquanto, houver esse paradigma cultural, em tratar a polícia como um braço repressor do Estado, não haverá evolução em nosso Estado em segurança pública", finalizou o Deputado.

 

Fonte:ASSCOM

Deputado Participa de Debate Educacional.

Deputado Delegado Deraldo Damasceno, participou no último fim de semana, do Simpósio Regional do Mestrado USASUR/SAPIENS, que teve como tema transversal a INTERDISCIPLINARIDADE E EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI

Fonte:ASCOM

Deputado Delegado Damasceno quer regulamentar venda de peças usadas de automóveis:

Deputado Delegado Damasceno quer regulamentar venda de peças usadas de automóveis:

Com o objetivo de regulamentar o mercado de peças usadas de automóveis, praticado sem a fiscalização do Estado, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) ...apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a destinação de veículos terrestres em fim de vida útil, os quais podem se encontrar na situação de apreendidos, sinistrados ou alienados pelos seus proprietários em quaisquer condições, para fins de desmontagem e reutilização de partes e peças.

O deputado contou que o fato pode ser observado com abrangência em Salvador ao longo de toda a Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana). "Veículos furtados ou roubados, na grande maioria das vezes, são desmanchados em comércios clandestinos, apesar de todo o empenho da polícia em combater este crime", explicou o deputado, ressaltando que as partes e peças resultantes da desmontagem são comercializadas sem o menor critério de fiscalização das autoridades competentes.

Segundo o projeto de lei apresentado, os veículos em fim de vida útil somente poderão ser destinados aos estabelecimentos credenciados pelo Detran. Por ato do órgão, eles serão destinados à alienação através de leilão, obrigatoriamente como sucata, respeitados os procedimentos administrativos e a legislação ambiental. Somente poderão participar do leilão os estabelecimentos que atuem na reciclagem de sucata veicular, devidamente credenciados pelo Detran.

As empresas de desmontagem deverão possuir, entre outras características previstas no projeto de lei, instalações e equipamentos que permitam a remoção e manipulação, de forma criteriosa, observada a legislação e a regulamentação pertinentes, dos materiais com potencial lesivo ao meio ambiente, tais como fluidos, gases, baterias e catalisadores; possuir piso 100% impermeável nas áreas de descontaminação e desmontagem do veículo, bem como na de estoque de partes e peças e área de descontaminação isolada, contendo caixa separadora de água e óleo, bem como canaletas de contenção de fluidos.

"Esperamos que este projeto de lei venha inibir o furto/roubo de veículos bem como disciplinar o comércio de veículos terrestres em fim de vida útil, trazendo por consequência das normativas aqui expostas mais arrecadações para o Estado, ao tempo em que visam legalizar e, por conseguinte, valorizar as empresas que incrementam este comércio", completou o Delegado Deraldo Damasceno

Participando da posse do procurador Adriani V. Pazelli, juntamente com os

Participando da posse do procurador Adriani V. Pazelli, juntamente com os
novos procuradores do Estado.

Deputado Apoia Jovens Campeões.

Deputado Delegado Deraldo Damasceno, apoia Jovens L Calado e Levy Boaventura, que estão a caminho do campeonato mundial de Karatê Interestilos, que será realizado no próximo dia 12 de maio, em Foz de Iguaçu..

Restruturação da Polícia Militar e Bombeiros Militares

O Deputado Delegado Deraldo Damasceno participou ontem do anúncio das propostas de restruturação da Polícia Militar e Bombeiros Militares, pelo Governador do Estado Jacques Wagner. "Foi um longo processo de trabalho construído, acredito-me ...que muito ainda será feito, para plenitude dos nossos objetivos, todavia, deu-se um grande passo para o melhoramento da Policia da Bahia", firmou o Delegado ...que participou intensivamente do grupo de trabalho como membro da comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.
Essa restruturação trás o novo processo de promoção de praças e oficiais; emancipação do Corpo de Bombeiros; Código de Ética; aposentadoria especial para as policiais militares femininas; criação de novas unidades na PM e no Corpo de Bombeiros, mas outros pontos que deixaram de ser atendidos ascende o sinal vermelho da tropa.

 

Fonte:ASCOM/DDD

 

Projeto do Deputado Delegado Deraldo Damasceno, visa a criação de Campus da UNEB no subúrbio ferroviário de Salvador.

A superintendência de construções Administrativas da Bahia(Sucab) deve construir um Campus da Uneb no subúrbio, caso o governador acate a indicação do deputado Deraldo Damasceno(PSL), para qum 'ao construirmos uma fonte de saber numa localidade tão carente como o subúrbi ferroviário, estamos implanttado a esperança e a oportunidade de mudança de vida.O subúrbio compreende 22 bairros onde moram aproximadamente mais 25% da população soteropolitana, tendo cerca de quase um milhão de Habitantes em uma região periférica e carente, conhecida pela linha ferroviária que liga o bairro da calçada, que fica na cidade baixa até o bairro de Paripe.É uma localidade com infinitas carências, sendo elas na educação, mobilidade urbana, insfraestrutura, saúde, entre outras, mas sabemos que é preciso dar primeiro passo e esse passo será através da educação".
Na opinião do parlamentar, "a universidade vem assumindo papéis importants na comunidade em geral, com funções diferenciadas; isso ocorre porque a mesma tem o poder de transformação do individuo, onde proporciona uma condição de vida satisfatória e enriquecedora, sendo que poderá criar novas expectativas.

 

Fonte:ASSCOM

Mais de 1.400 títulos de terra são entregues a moradores do Subúrbio Ferroviário.

 

Moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador receberam neste domingo (27), no bairro do Lobato, títulos de posse de seus terrenos. No total, 1.491 pessoas que moram nos bairros do Lobato, Alagados e Novos Alagados foram beneficiados com a documentação. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária, do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

Para o comerciário Nelson Miranda, 47 anos, morador do Lobato há 32, a escritura trará muitos benefícios. “É importante a regularização dos terrenos, porque, assim, legaliza a nossa situação. Quem quiser vender os imóveis pode fazê-lo sem dificuldades.

Além de poder vender o imóvel, a escritura representa a garantia do patrimônio familiar, assegurando, paralelamente, direitos sucessórios. De acordo com o presidente da Conder, Ubiratan Cardoso, mais títulos serão entregues na região do subúrbio.

Ele explicou ainda que mil títulos já estão em processo de registro no cartório e mais três mil em preparação para documentação. A previsão é entregar sete mil títulos de posse até o final do ano.

Durante o evento, o governador Jaques Wagner garantiu que ainda neste primeiro semestre mais mil escrituras serão entregues à população. “Essa entrega é fundamental porque a pessoa com sua casa própria regularizada, caso queira vender, pode pegar financiamento, além de ficar mais seguro. Vamos continuar com esse processo de regularização.

Colegiado Debate Segurança Pública.

 

 

 

Quatro dias após o fim da greve da Polícia Militar da Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, para fazer um balanço dos números da violência em todo o Estado. O presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PSD), ressaltou o papel de interlocução do Poder Legislativo, que buscou o consenso entre os líderes do movimento e a administração estadual. A atuação dos parlamentares também foi registrada pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL).

"Esta comissão interferiu diretamente nas negociações, dialogamos com as lideranças do movimento e elaboramos um documento solicitando uma audiência com o governador Jaques Wagner, no sentido de promover o fim da greve. Não fomos recebidos e não conseguimos dialogar com o governador", lamentou o parlamentar.

Na oportunidade, o colegiado registrou o clima de tensão instalado na capital baiana durante os três dias de paralisação. O papel da comissão nas negociações também foi enfatizado pelos deputados José de Arimatéia (PRB) e Marcelino Galo (PT). O petista apresentou uma retrospectiva das ações do governo na área da segurança pública.

 

Fonte:ASCOM/DDD